1. Introdução
Esta Política de Cookies descreve como a Haven Solutions Tecnologia Ltda. ("Haven Solutions", "nós" ou "nosso"), operadora da plataforma INSS Já, utiliza cookies e tecnologias similares em nosso site (inssja.com.br) e aplicação web (app.inssja.com.br).
Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), especialmente o Guia Orientativo "Cookies e Proteção de Dados Pessoais" publicado em outubro de 2022.
Esta política é parte integrante de nossa Política de Privacidade e nossos Termos de Uso. Recomendamos a leitura conjunta desses documentos.
2. O que são Cookies
2.1. Definição
Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu dispositivo (computador, smartphone, tablet) quando você visita um site. Esses arquivos contêm informações que são lidas pelo site em visitas subsequentes.
2.2. Para que Servem
Os cookies desempenham diversas funções importantes:
- Funcionalidade: Permitem que o site se lembre de suas preferências (como idioma ou login)
- Segurança: Ajudam a proteger sua conta e dados
- Desempenho: Coletam informações sobre como você usa o site para melhorias
- Publicidade: Permitem exibir anúncios relevantes (quando aplicável)
2.3. Tecnologias Similares
Além dos cookies tradicionais, utilizamos outras tecnologias similares:
- Local Storage: Armazenamento de dados no navegador com maior capacidade que cookies
- Session Storage: Armazenamento temporário que expira ao fechar o navegador
- Pixels de Rastreamento: Imagens invisíveis que coletam informações sobre interações
- Web Beacons: Códigos incorporados para rastrear visualizações e cliques
Nesta política, o termo "cookies" refere-se a todas essas tecnologias, salvo indicação expressa em contrário.
8. Bases Legais para Cookies
O tratamento de dados pessoais através de cookies está fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:
8.1. Cookies Essenciais
Base Legal: Legítimo interesse do controlador e execução de contrato (Art. 7º, IX e V da LGPD)
Cookies essenciais são necessários para fornecer o serviço que você solicitou. Sem eles, não seria possível prestar o serviço contratado. Conforme orientação da ANPD, o consentimento não é necessário para cookies estritamente necessários.
8.2. Cookies de Analytics e Marketing
Base Legal: Consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD)
Cookies não essenciais requerem seu consentimento prévio, livre, informado e inequívoco. Este consentimento é:
- Livre: Você pode recusar sem consequências negativas para o uso do serviço
- Informado: Você sabe quais cookies estão sendo usados e para quê
- Inequívoco: Obtido através de ação afirmativa (clicar em "Aceitar")
- Específico: Você pode escolher por categoria
- Revogável: Você pode retirar a qualquer momento
9. Seu Consentimento
9.1. Como Obtemos
Ao acessar nosso site pela primeira vez, você verá um banner de cookies que oferece as seguintes opções:
- Aceitar Todos: Ativa todos os cookies, incluindo analytics e marketing
- Apenas Essenciais: Mantém apenas cookies necessários para o funcionamento
- Personalizar: Permite escolher quais categorias aceitar
9.2. O que NÃO Fazemos
- Não usamos "Cookie Walls": Você pode navegar sem aceitar cookies não essenciais
- Não pré-selecionamos: Caixas de seleção não vêm marcadas por padrão
- Não escondemos o "Recusar": A opção de recusar é tão visível quanto aceitar
- Não carregamos antes: Cookies não essenciais só são carregados após consentimento
9.3. Registro do Consentimento
Mantemos registro do seu consentimento, incluindo:
- Data e hora da escolha
- Categorias aceitas ou recusadas
- Identificador anônimo da sessão
Estes registros são mantidos como comprovação de conformidade e podem ser solicitados por você a qualquer momento.
10. Gerenciamento de Cookies
10.1. Alterar Preferências no Site
Você pode modificar suas preferências de cookies a qualquer momento:
- Botão de Cookies: Clique no ícone de cookie no canto inferior direito da tela
- Painel de Preferências: Acesse as configurações detalhadas de cada categoria
10.2. O que Acontece ao Alterar
- Ao Aceitar: Os cookies selecionados são ativados imediatamente
- Ao Recusar: Os cookies não essenciais são removidos (pode ser necessário recarregar a página)
10.3. Efeitos da Recusa
Ao recusar cookies não essenciais:
- Você ainda terá acesso completo ao site e serviços
- Analytics: Não coletaremos dados sobre sua navegação
- Marketing: Não receberá publicidade personalizada (quando aplicável)
12. Cookies de Terceiros
Alguns cookies em nosso site são definidos por serviços de terceiros. Esses provedores têm suas próprias políticas de privacidade:
12.1. Google Analytics
Provedor: Google LLC
Finalidade: Análise de tráfego e comportamento de usuários
Política: policies.google.com/privacy
Opt-out: Extensão de navegador
12.2. Responsabilidade
Embora selecionemos cuidadosamente nossos parceiros:
- Cada provedor é responsável pelos dados que coleta através de seus próprios cookies
- Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada provedor listado
- Exigimos contratualmente que nossos parceiros cumpram a LGPD
13. Transferência Internacional de Dados
Alguns de nossos provedores de cookies estão localizados fora do Brasil:
13.1. Google (Estados Unidos)
O Google Analytics processa dados em servidores nos Estados Unidos. Esta transferência é realizada com as seguintes salvaguardas:
- Cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia
- Certificações de segurança (ISO 27001, SOC 2)
- Anonimização de IP antes da transferência
13.2. Conformidade
Todas as transferências internacionais seguem os requisitos dos artigos 33 a 36 da LGPD e as regulamentações da ANPD.
14. Retenção de Dados de Cookies
Os dados coletados através de cookies são mantidos pelos seguintes períodos:
| Categoria | Período de Retenção | Justificativa |
|---|---|---|
| Cookies de Sessão | Até fechar o navegador | Necessários apenas durante a navegação |
| Preferências de Consentimento | 1 ano | Evitar perguntar novamente |
| Dados de Analytics (GA4) | 26 meses | Análises de tendências de longo prazo |
| Registros de Consentimento | 5 anos | Comprovação de conformidade |
Após os períodos indicados, os dados são automaticamente excluídos ou anonimizados de forma irreversível.
15. Seus Direitos
Em relação aos dados coletados via cookies, você tem os mesmos direitos garantidos pela LGPD para qualquer dado pessoal:
- Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
- Correção: Corrigir dados incompletos ou incorretos
- Eliminação: Solicitar a exclusão de dados de cookies
- Revogação: Retirar seu consentimento a qualquer momento
- Informação: Saber com quem seus dados são compartilhados
- Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@inssja.com.br.
16. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Cookies periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, novos cookies adicionados ou requisitos legais.
16.1. Notificação
- Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail (usuários cadastrados)
- Exibiremos novo banner de cookies quando houver mudanças materiais
- A data de "última atualização" no topo indica a versão vigente
16.2. Novo Consentimento
Se adicionarmos novos cookies não essenciais ou expandirmos o uso de cookies existentes, solicitaremos novo consentimento através do banner de cookies.
17. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Cookies ou nossas práticas de privacidade:
Encarregado (DPO): Departamento de Privacidade
E-mail: privacidade@inssja.com.br
Endereço: Av. Paulista, 1000, Sala 100 - Bela Vista, São Paulo/SP - CEP 01310-100
Responderemos sua solicitação no prazo máximo de 15 dias, conforme exigido pela LGPD.